Associação Sindical de Professores Licenciados
Reunião MECI – 25/03/2026
Revisão do ECD – Tema 2
A ASPL foi convocada, pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para uma reunião de trabalho no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e à respetiva legislação subsidiária. Esta reunião terá como objetivo aprofundar a análise dos diplomas e das soluções legislativas em discussão no âmbito do Tema 2 – Habilitação para a docência, Recrutamento e Admissão.
A reunião realizar-se-á no próximo dia 25 de março, pelas 15h30, nas instalações do MECI.
Consulte:
PROPOSTA 3 DO MECI - VERSÃO DE 13 MARÇO
DOCUMENTO DO MECI APRESENTADO NA REUNIÃO DE TRABALHO DE 25 MARÇO 2026
SÍNTESE REUNIÃO DE 25 MARÇO 2026
A ASPL é uma associação sindical independente, dedicada à promoção social, cultural e profissional dos docentes, com um compromisso firme na melhoria das suas condições de trabalho.