Dia Mundial de Professor / DAR VOZ AOS PROFESSORES / Rumo a um novo contrato social para a educação

No dia 5 de outubro, a UNESCO celebrará o Dia Mundial dos Professores, comemorando a adoção de recomendações sobre o estatuto dos professores de 1966 e 1997. Esses documentos estabelecem os direitos e responsabilidades dos professores e normas internacionais para questões profissionais, sociais, éticas e materiais.
 
O Relatório Global sobre Professores (2024), recentemente publicado pela UNESCO e pela International Teacher Task Force’s, fezsoar o alarme sobre a escassez global de professores e o enorme crescimento nas taxas de desistência de professores. Estes resultados não são surpreendentes, dada a amplitude e a multidimensionalidade dos desafios que a profissão enfrenta.
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IGeFE: Nota Informativa n.º 11 - Sistema Integrado de Gestão – Pessoal Docente

Encontra-se publicada, no portal do IGeFE, a Nota Informativa N.º 11/ IGeFE/2024 – Sistema Integrado de Gestão – Pessoal Docente:
- Registo biográfico docente
- Recuperação do Tempo Serviço
- Cabimentos

(Entre dia 14 e 29 de agosto: Os Docentes confirmam os dados e os Diretores submetem os pedidos de cabimento)

Nota - Leia também Esclarecimento à Nota Informativa N.º 11 / IGeFE / 2024
 
MANUAL de validação dos dados da Recuperação Integral de tempo de Serviço do Pessoal Docente – ACESSO PROFESSORES
PROTEÇÃO DE DADOS: Queremos estar sempre ao seu lado! Não perca informações importantes! Agora é ainda mais fácil! Preencha este formulário eletrónico e continue a receber todo o nosso apoio!

Como sabe, com a entrada em  vigor deste Regulamento europeu, a que todos os Estados Membros estão obrigados, com vista a regular a proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses mesmos dados, a ASPL está impossibilitada de usar a plataforma que nos permite enviar sms aos sócios, se estes ainda não nos deram o seu consentimento.
A ASPL sempre protegeu e zelou pela confidencialidade dos dados dos sócios que nos são confiados e está a colocar em prática todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para continuar a proteger os dados pessoais dos seus sócios, agora ao abrigo deste novo regulamento, que é muito mais exigente.

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Legislação: Alteração ECD Açores

Foi publicado, em Diário da República, o Decreto Legislativo Regional n.º 9/2024/A, de 11 de outubro, o qual procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, que aprova o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores.

PERÍODO PROBATÓRIO 2024/2025

Encontra-se disponível o formulário eletrónico que permite às escolas indicar os requisitos para a dispensa ou realização do Período Probatório 2024/2025.
Consulte as perguntas frequentes e Nota Informativa.

Webinar - Trabalho Remoto e Híbrido (24 outubro - 10h-12h)

Mobilidade de docentes por motivo de doença (artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho) - 2024/2025

Aplicações eletrónicas disponíveis a partir do dia 7 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a extração do Relatório Médico e submissão do Pedido, ao abrigo do artigo 9.º,do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho.
De acordo com o art.º 9.º do referido diploma legal, apenas podem requerer esta mobilidade, os docentes cuja situação de doença tenha ocorrido após o dia 18 de julho de 2024, último dia para a submissão do relatório médico, disponibilizado na primeira fase do procedimento.

Nota informativa - MPD (artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho)

Decreto-Lei n.º 65/2024, de 1 de outubro (Alteração Estatuto do Bolseiro de Investigação)

Decreto-Lei n.º 65/2027, de 1 de outubro:
Procede à quinta alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto.
Salienta-se a alínea i) do ponto 3, do artigo 5.º, relativa à “prestação de serviço docente pelos bolseiros em estabelecimento de ensino básico, secundário ou básico e secundário quando, com a concordância dos próprios, a autorização prévia da instituição de acolhimento e sem prejuízo da exequibilidade do programa de trabalhos subjacente à bolsa, se realize até um máximo, em média, de 6 horas por semana, não excedendo um total de 150 horas por ano letivo.”