Associação Sindical de Professores Licenciados
A DGAE enviou email aos docentes que efetuaram a Reclamação da Mobilidade por Doença 2025/2026, informando-os de que o resultado da reclamação se encontra disponível na plataforma SIGRHE, no separador Situação Profissional > Mobilidade de docentes por motivo de Doença – 2025/2026 > Reclamação > Resultado.
Nesta comunicação, a DGAE esclarece que, salvaguardando-se o interesse dos alunos, os docentes agora colocados em MPD deverão aguardar pela sua substituição no AE/ENA em que se encontram a exercer funções, caso tenham serviço letivo atribuído, tendo em vista evitar constrangimentos no processo ensino aprendizagem e contribuir para um ambiente educativo estável e de qualidade.
Mais se informa que, caso o docente tenha obtido colocação — na sequência da simulação efetuada após a reclamação — no mesmo Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada (AE/EnA) onde se encontra atualmente a exercer funções, a colocação agora atribuída ao abrigo do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, na redação em vigor, prevalece sobre a colocação anterior.
A ASPL é uma associação sindical independente, dedicada à promoção social, cultural e profissional dos docentes, com um compromisso firme na melhoria das suas condições de trabalho.