Associação Sindical de Professores Licenciados

REUNIÃO MECI - 11 maio 2026 (13h00)

Prosseguindo com o processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), a ASPL foi convocada para uma reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), dedicada ainda ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação docentes, com incidência na definição das prioridades (ordenação) dos candidatos nas várias fases dos concursos.

A ASPL espera ver da parte da tutela disponibilidade para acolher as suas propostas, as quais vão no sentido de garantir que os procedimentos concursais de docentes, agora em discussão, assentem num modelo de recrutamento justo e transparente, com respeito pela graduação profissional.

Esta reunião irá realizar-se esta segunda-feira, dia 11 de maio, pelas 13h00, nas instalações do MECI, sitas na Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa.

ASPL - Contributos para revisão ECD - Tema 2 - para a reunião de 11 maio

MECI - versão consolidada do articulado apresentado e negociado relativo ao funcionamento do novo modelo de recrutamento e colocação de docentes - reunião de 11-05-2026

Síntese da reunião para revisão ECD (Tema 2) realizada a 11 maio 2026