Associação Sindical de Professores Licenciados

Plano Anual de atividades 2025

Durante o ano 2025, a ASPL, para além da participação em todas as reuniões negociais e técnicas com a tutela (MECI), como sempre o fez, dará também continuidade ao trabalho que vem desenvolvendo ao nível do apoio aos sócios, nas várias questões laborais, designadamente ao nível das seguintes matérias:

- Progressão na carreira e recuperação do tempo de serviço;

- Avaliação do desempenho docente, em especial nas reclamações e recursos de classificações;

- Concursos de Professores: Continente, Açores e Madeira; Palop e Português no Estrangeiro, Casa Pia; em todos as modalidades e fases, incluindo nas Reservas de Recrutamento;

- Formação inicial e contínua, acreditada e não;

- Acumulação de funções e horários de trabalho;

- Acidentes em serviço;

·      Aposentação;

·      Compensação por caducidade de contrato;

·      Consultas e juntas médicas;

·      Contagem de tempo de serviço, análise de Registos Biográficos e dos documentos de progressão na carreira;

·      Estatuto da Carreira Docente (ECD);

·      Férias, faltas e licenças;

·      Greves;

·      Habilitação profissional e própria;

·      Horários: distribuição de serviço, identificação das componentes letiva e não letiva de estabelecimento, horas extraordinárias;

·      Licenças;

·      Mobilidade por doença e Mobilidade estatutária;

·      Redução da componente letiva (art.º 79.º ECD);

·      Subsídio de desemprego;

·      Contagem do Tempo de serviço (seja para concursos, reposicionamento e progressão), entre outras.

 A ASPL continuará a trabalhar em todas as suas áreas de atuação, nomeadamente nas seguintes:

- Celebração de novos protocolos, e renovação de outros, com diversas entidades, para concessão de benefícios vários aos seus associados;

- Apoio jurídico e judicial aos seus associados, incluindo no recurso a ações coletivas ou em representação dos associados, quando possíveis;

- Promoção e realização de formações acreditadas,  presencialmente ou online;

- Produção diária de Newsletters, com informação relevante para os docentes associados, e envio de SMS sempre que existam concursos e outros procedimentos necessários para a carreira;

- Realização de sessões de esclarecimento/informação sobre a carreira, concursos e outros assuntos mais importantes para os seus associados e os docentes, em geral, com vista a manter e a angariar novos associados, para o crescimento da ASPL;

- Rigorosa gestão financeira para a sustentabilidade e desenvolvimento da ASPL;

- Continuação das parcerias estabelecidas, seja ao nível da USI, seja da plataforma dos professores e educadores.

Em 2025, haverá eleições para os diversos órgãos estatutários da ASPL, pois os atuais terminam o seu mandato no final do ano escolar 2024/25, e prevemos celebrar os 33 anos de existência da ASPL, que se completarão a 25 de julho próximo.