Associação Sindical de Professores Licenciados
Atenção aos colegas 𝐩𝐫𝐨𝐟𝐞𝐬𝐬𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐚𝐝𝐨𝐬 para esta importante circular emitida pela DGAE :
Data: 08-07-2025
ASSUNTO: Vigência dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para substituição de docentes
"3. Prolongamento dos contratos até 31 de agosto
A continuidade do vínculo contratual até 31 de agosto assume, assim, um duplo propósito: por um lado, assegura a realização de tarefas essenciais à conclusão do ano escolar e, por outro, constitui uma medida concreta de valorização e reconhecimento do trabalho dos docentes substitutos, reforçando a estabilidade contratual e a atratividade da carreira docente."
Os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, celebrados com fundamento na substituição temporária de trabalhador docente, devem manter-se em vigor até 31 de agosto de 2025, sempre que o docente titular se apresente ao serviço após o termo das atividades letivas."
𝐉𝐮𝐬𝐭𝐨 𝐞 𝐜𝐨𝐫𝐫𝐞𝐭𝐨!
𝐅𝐢𝐧𝐚𝐥𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐚 𝐭𝐮𝐭𝐞𝐥𝐚 𝐟𝐚𝐳 𝐨 𝐪𝐮𝐞 𝐚𝐬 𝐨𝐫𝐠𝐚𝐧𝐢𝐳𝐚𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬 𝐬𝐢𝐧𝐝𝐢𝐜𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐞 𝐝𝐨𝐜𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬, 𝐧𝐨𝐦𝐞𝐚𝐝𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐚 𝐀𝐒𝐏𝐋, 𝐯𝐞𝐦 𝐫𝐞𝐢𝐯𝐢𝐧𝐝𝐢𝐜𝐚𝐝𝐨 𝐝𝐞𝐬𝐝𝐞 𝐬𝐞𝐦𝐩𝐫𝐞!
A ASPL é uma associação sindical independente, dedicada à promoção social, cultural e profissional dos docentes, com um compromisso firme na melhoria das suas condições de trabalho.