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Julho 17, 2024

Informa-se que se encontra aberto, a partir de 17 de julho de 2024 (inclusive), pelo prazo de cinco (5) dias úteis, concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I.P., para o ano escolar de 2024/2025.
Informa-se que o formulário online se encontrará disponível a partir de 17 de julho de 2024, até às 23 horas e 59 minutos, hora de Portugal Continental, do dia 23 de julho de 2024, conforme disposto no n.º 2 da parte VII.I do Aviso n.º 14548-B/2024/2, de 16 de julho.

Aviso de abertura – Aviso n.º 14548-B/2024/2, de 16 de julho

Formulário de candidatura

Informa-se que se encontra aberto, a partir de 17 de julho de 2024 (inclusive), pelo prazo de cinco (5) dias úteis, concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I.P., para o ano escolar de 2024/2025.

Julho 17, 2024

Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 175-A/2024-1, de 16 de julho, a qual fixa as vagas destinadas ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré­‑escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola ­Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o ano escolar de 2024­‑2025.

Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 175-A/2024-1, de 16 de julho, a qual fixa as vagas destinadas ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré­‑escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola ­Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o ano escolar de 2024­‑2025.

Julho 15, 2024

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas procederem à indicação da componente letiva (I), das 10:00 horas do dia 15 de julho até às 18:00 horas do dia 19 de julho de 2024 (hora de Portugal continental).
Disponível Nota Informativa.

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas procederem à indicação da componente letiva (I), das 10:00 horas do dia 15 de julho até às 18:00 horas do dia 19 de julho de 2024 (hora de Portugal continental).
Disponível Nota Informativa.

Julho 15, 2024

Foi publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 7716/2024, de 15 de julho, o qual altera o Despacho n.º 7424/2018, de 18 de julho, que reconhece a profissionalização em serviço mediante a conclusão, com aproveitamento, do curso de profissionalização em serviço.

Foi publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 7716/2024, de 15 de julho, o qual altera o Despacho n.º 7424/2018, de 18 de julho, que reconhece a profissionalização em serviço mediante a conclusão, com aproveitamento, do curso de profissionalização em serviço.

Julho 15, 2024

Encontra-se disponível, entre o dia 15 de julho e as 18:00 horas de 19 de julho de 2024 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica que permite ao docente efetuar a formalização do pedido de Mobilidade por Doença (upload de relatório médico e restante documentação instrutória).
 
Consulte respetiva Nota Informativa

Encontra-se disponível, entre o dia 15 de julho e as 18:00 horas de 19 de julho de 2024 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica que permite ao docente efetuar a formalização do pedido de Mobilidade por Doença (upload de relatório médico e restante documentação instrutória).
 

Julho 12, 2024

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação, de retirados e de desistências, do Concurso Interno e do concurso Externo para o ano escolar 2024/2025.

ACEITAÇÃO OBRIGATÓRIA - até às 18h00 de 18 de julho (hora de Portugal Continental)

Recurso Hierárquico - até às 18h00 de 18 de julho (hora de Portugal Continental)
 
 
Nota Informativa - Publicitação das listas definitivas do  Concurso Interno e do Concurso Externo para o ano escolar 2024/2025
Listas Definitivas Concurso Interno 2024-2025
Listas Definitivas Concurso Externo 2024-2025

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação, de retirados e de desistências, do Concurso Interno e do concurso Externo para o ano escolar 2024/2025.
 

Julho 11, 2024

 
Encontra-se publicada, no portal da DGAE, Nota Informativa relativa ao recrutamento e designação dos Professores Bibliotecários – Ano escolar 2024/2025.

Encontra-se publicada, no portal da DGAE, Nota Informativa relativa ao recrutamento e designação dos Professores Bibliotecários – Ano escolar 2024/2025.

Julho 8, 2024

Calendarização do procedimento de MpD 2024/2025:

- Preenchimento e extração do relatório médico, modelo DGAE: 2 a 18 de julho
- Formalização do pedido (upload do relatório médico e restante documentação instrutória): 15 a 19 de julho
- Validação do pedido pelos AE/ENA: 16 a 22 julho 

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 2 de julho e as 18:00 horas de 18 de julho de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico.

Calendarização do procedimento de MpD 2024/2025:

- Preenchimento e extração do relatório médico, modelo DGAE: 2 a 18 de julho

Junho 28, 2024

Após várias horas de reunião, com a presença do Senhor Ministro e dos respetivos Secretários de Estado, para além de outros membros do MECI, como as Senhoras Diretora e Subdiretora da DGAE, a ASPL lamenta profundamenteo facto de não ter sido possível chegar a acordo com a tutelanem serem revistos os aspetos mais iníquos do regime de Mobilidade por Doença, sobre os quais havíamos consensualizado com a tutela, na passada quarta-feira, tratar e que estão contidos nos artigos 5º e 7º do atual regime de doença (MpD) – DL nº 41/2022, de 17 de junho.
 

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Caros Colegas Professores e Educadores, associados da ASPL:
 

Junho 26, 2024

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistidos do Concurso Externo Extraordinário de vinculação de docentes às EPERP 2023/2024.

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso Externo Extraordinário de vinculação de docentes às EPERP 2023/2024, das 10:00h do dia 27 de junho até às 23:59h de Portugal continental do dia 28 de junho de 2024.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 27 de junho até às 18:00h de Portugal continental do dia 3 de julho de 2024.
Nota Informativa

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistidos do Concurso Externo Extraordinário de vinculação de docentes às EPERP 2023/2024.
 

Junho 26, 2024

ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados congratula-se pelo facto de o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), finalmente, ter aceitado, hoje, em reunião realizada com todas as organizações sindicais de professores e educadores, a proposta da ASPL de fazer, de imediato, uma revisão cirúrgica ao atual regime de Mobilidade por Doença (MpD).
 
Comunicado ASPL - 26/06/2024
 
Síntese da reunião de 26/06/2024 sobre MpD
 
 
 

  • Reunião negocial sobre MpD - 28/06/2024 (11h00)

A ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados congratula-se pelo facto de o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), finalmente, ter aceitado, hoje, em reunião realizada com todas as organizações sindicais de professores e educadores, a proposta da ASPL de fazer, de imediato, uma revisão cirúrgica ao atual regime de Mobilidade por Doença (MpD).
 

Junho 21, 2024

Consulte:
Projeto de lista ordenada de graduação – concurso interno de afetação
Projeto de lista ordenada de graduação – Oferta de emprego para contratação a termo resolução
Audiência dos interessados/reclamação e Desistências: até às 18h do dia 3 de julho (horas locais).
 

Encontram-se publicitados projetos de lista ordenada de graduação relativos ao Concurso interno de afetação e Oferta de emprego para contratação a termo resolutivo, da Região Autónoma dos Açores.

Audiência dos interessados/reclamação e Desistências: até às 18h do dia 3 de julho (horas locais).
 
Consulte:

Junho 21, 2024

A ASPL foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião, a realizar-se no próximo dia 28 de junho, pelas 9h00, no Centro de Caparide – São Domingos de Rana, sobre o concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda.

Versão final do DL que estabelece o recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda - em negociação

A ASPL foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião, a realizar-se no próximo dia 28 de junho, pelas 9h00, no Centro de Caparide – São Domingos de Rana, sobre o concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda.
 

Junho 14, 2024

A recuperação do tempo de serviço congelado, pela qual tanto lutámos, irá iniciar-se a 1 de setembro de 2024.

 

Nesse sentido, a ASPL disponibiliza, desde já, aos seus associados um trabalho de análise e contagem do seu tempo de serviço, que lhes permitirá verificar quais as suas próximas progressões na carreira.  

 

 

Aguardamos ainda a publicação do futuro diploma, que fixará exatamente todos os termos dessa recuperação, mas com as informações obtidas ao longo do processo negocial, temos já condições para ir realizando muito do trabalho necessário.

 

 

Assim, a todos os sócios que se encontram na carreira (entre o 1.º e 9.º escalões) e que pretendam o nosso apoio, pedimos que preencham o nosso formulário, disponível aqui

 

Para mais esclarecimentos e apoio, contacte-nos através de qualquer delegação da ASPL.

 

  • Caso ainda não seja nosso associado e pretenda sê-lo, podendo assim ver a sua situação de progressão analisada, entre outros serviços prestados, envie pf email para informacao@aspl.pt

 

 
A ASPL sempre consigo, também para que a recuperação do tempo de serviço congelado seja efetiva e não prejudique mais os docentes!

 

A recuperação do tempo de serviço congelado, pela qual tanto lutámos, irá iniciar-se a 1 de setembro de 2024.

Junho 13, 2024

Informa-se que se encontram a decorrer, até ao dia 21 de junho, os procedimentos com vista à mobilidade de docentes entre escolas, para o ano escolar 2024/2025, pelos seguintes motivos:
- Mobilidade por deficiência ou doença incapacitante
- Mobilidade por filhos menores ou gravidez
- Mobilidade mediante proposta do órgão de gestão
Saiba mais

Informa-se que se encontram a decorrer, até ao dia 21 de junho, os procedimentos com vista à mobilidade de docentes entre escolas, para o ano escolar 2024/2025, pelos seguintes motivos:
- Mobilidade por deficiência ou doença incapacitante
- Mobilidade por filhos menores ou gravidez
- Mobilidade mediante proposta do órgão de gestão
Saiba mais

Junho 7, 2024

A ASPL foi convocada para uma reunião técnica sobre a Mobilidade por Doença, a realizar-se no próximo dia 26 de junho, às 8h30, no Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana.

A ASPL foi convocada para uma reunião técnica sobre a Mobilidade por Doença, a realizar-se no próximo dia 26 de junho, às 8h30, no Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana.
 

Junho 4, 2024

 
Encontra-se a decorrer até ao dia 5 de junho, o prazo para inscrição no Concurso de Mobilidade Interna, da R.A. Madeira, para o ano escolar 2024/2025.
 
Os candidatos sem vínculo aos estabelecimentos de educação, de ensino ou instituições de educação especial da Região Autónoma da Madeira (redes pública e privada), devem remeter a inscrição, acompanhada dos documentos constantes no ponto 10 do aviso de abertura, exclusivamente por correio eletrónico, em formato PDF, para o endereço gpd.regular@madeira.gov.pt, solicitando o respetivo recibo de entrega da mensagem enviada.

A Mobilidade Interna destina-se a docentes de carreira de escola do Continente e das escolas das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores que pretendam exercer transitoriamente funções docentes noutra escola da Região Autónoma da Madeira, os quais devem efetuar a sua inscrição até ao dia 5 de junho, para que possam, em fase posterior – de 19 a 21 junho de 2024 – efetuar a sua candidatura.
Mais informações, aqui.

 
Encontra-se a decorrer até ao dia 5 de junho, o prazo para inscrição no Concurso de Mobilidade Interna, da R.A. Madeira, para o ano escolar 2024/2025.
 

Junho 3, 2024

Encontra-se disponível a Nota Informativa relativa aos docentes que foram simultaneamente opositores ao Concurso Nacional regulado pelo Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, e ao Concurso externo extraordinário de vinculação de docentes às EPERP.

Encontra-se disponível a Nota Informativa

Maio 29, 2024

Encontra-se a decorrer até ao dia 12 de junho, o procedimento de mobilidade externa de pessoal docente, da R.A. Madeira.
 
Consulte Ofício Circular N.º 13/2024

Encontra-se a decorrer até ao dia 12 de junho, o procedimento de mobilidade externa de pessoal docente, da R.A. Madeira.
 
Consulte Ofício Circular N.º 13/2024

Maio 28, 2024

Encontra-se disponível a aplicação que permite a apresentação da reclamação das listas provisórias de admissão/exclusão do Concurso Externo Extraordinário de vinculação de docentes às EPERP.
SIGRHE

Encontra-se disponível a aplicação que permite a apresentação da reclamação das listas provisórias de admissão/exclusão do Concurso Externo Extraordinário de vinculação de docentes às EPERP.
 

 
SIGRHE

Maio 28, 2024

Concurso de Contratação inicial:
 
Listas do concurso:
- Lista ordenada provisória de candidatos admitidos - 2024/05/27;
- Lista ordenada provisória de candidatos excluídos - 2024/05/27;
- Formulário de reclamação;

Prazo de reclamação: de 28 maio a 3 junho 2024 - obrigatoriamente efetuada via correio eletrónico, para o endereço gpd.regular@madeira.gov.pt