Quem somos
Apresentação da ASPL
- Como surgiu a ASPL?
- Porquê ser sócio da ASPL?
- Vantagens em ser sócio
- Ficha de Inscrição de Sócio (pdf)
A ASPL, Associação Sindical de Professores Licenciados foi fundada como sindicato independente em 25 de Julho de 1992, numa Assembleia Constituinte, em Braga.
Tem como objectivos a promoção e a valorização social, cultural e profissional, o exercício do direito de participação no processo educativo e a promoção da melhoria das condições de trabalho dos seus associados.
São atribuições da ASPL, designadamente:
- exercer o direito de participação no processo educativo;
- incentivar os associados no sentido da descoberta de novas técnicas e métodos conducentes a um ensino de qualidade, dinâmico e criativo;
- promover a melhoria das condições de trabalho dos associados,
como rege o Art.º 3.º dos Estatutos da ASPL.
Os seus Estatutos foram publicados em 30 / 08 / 1992, no Boletim de Trabalho e Emprego, 3ª Série, n.º 16.
Para quê mais um sindicato? Isso não dividirá mais os professores?
Os professores constituem o maior grupo profissional do país. É pura utopia pensar-se que constituem uma classe homogénea, à qual deveria corresponder um grande e forte sindicato, capaz de enfrentar o Ministério da Educação em feroz e permanente luta reivindicativa. Essa é uma visão redutora da realidade. Na docência, há uma enorme multiplicidade de formações, destinadas a servir graus de ensino diferenciados, com características específicas. É essa diferenciação que enriquece e dignifica a função docente.
Que representatividade tem a ASPL?
Tem representatividade nacional (continente e regiões autónomas), como o atesta a estrutura organizativa implantada no terreno.
O Boletim Informativo é de expansão nacional e é enviado a todos os sócios. A seriedade na abordagem dos problemas profissionais e a oportunidade da informação têm contribuído para o aumento do número de pedidos de envio por parte dos órgãos de gestão das escolas e das estruturas governativas.
A ASPL combate os sindicatos e as federações de professores já existentes?
Não! Entendemos que os professores devem ter diversidade de representantes, de acordo com a heterogeneidade da classe. Sempre defendemos o diálogo entre todas as estruturas sindicais, no respeito pelas diferenças.
Isso não impede que tenhamos uma visão crítica do chamado sindicalismo tradicional, que, em nosso entender, enferma de um grave defeito: vive sob inspiração partidária e colagem a centrais sindicais conotadas politicamente. Isto tem prejudicado a resolução técnica de muitos problemas do ensino, os quais só a independência política pode resolver.
A existência de tantas associações e sindicatos prejudica os professores?
Achamos que não. A tendência actual é para a diversidade na abordagem dos problemas profissionais e não para a as lutas monolíticas, às quais já poucos aderem.
1- Os sindicatos não fazem nada! Está tudo cada vez pior!...
R.: Como os restantes sindicatos, não temos poder decisório. A nossa tarefa é a de defender a qualidade do ensino e a dignificação da carreira docente, perante quem tem a tarefa de governar. Há muitas coisas que pioram, mas devemos pensar que, sem uma actividade sindical séria, estaria tudo muito pior! O que é necessário é colaborarmos, dando força ao sindicalismo sério!
2- Há tantos sindicatos! Há sindicatos a mais! Havia de haver só um.
R.: É uma total utopia pretender a existência de um único sindicato de professores, dada a heterogeneidade da classe docente, com tantas opiniões e tão contraditórias sobre o ensino! Se houvesse apenas um sindicato, apenas uma das opiniões seria reivindicada, ignorando todas as outras, o que seria acentuado pela ausência de concorrência sindical. O pluralismo ficaria comprometido. Ora, a ideia de que devia existir apenas um sindicato ou de que só um sindicato devia ser tido em conta é uma ideia totalitarista, difundida por quem depende de determinada corrente político-partidária.
3- Havia de haver só dois sindicatos: um de Esquerda e um de Direita.
R.: Totalmente errado, em nosso entender! O primeiro e mais elementar princípio de um sindicato sério é a independência político-partidária. É escandaloso alguém aproveitar-se de um sindicato para se promover politicamente, à custa do dinheiro dos sócios! Um sindicato sério não pode ser uma filial de um partido político.
4- Os sindicatos deviam fazer cair o Governo! - Dizem alguns da Oposição.
R.: O nosso sindicato não é nenhuma extensão dos Órgãos de Soberania nem dos partidos políticos, nem queremos que seja. Não queremos, de modo nenhum, que os partidos políticos tratem o nosso sindicato como opositor ou como apoiante. Imaginemos o que seria conseguirmos ser atendidos ou não, conforme as cores políticas; reivindicar ou não, conforme o(s) partido(s) do Governo!... Connosco, tal diferença de tratamento não pode existir. Para apoiar ou contestar partidariamente, as pessoas devem procurar os partidos políticos, não o nosso sindicato.
5- Não tenho dinheiro!...
R.: A nossa quota é mensal e acessível de 0,8% sobre o valor íliquido do índice mais baixo da carreira docente (167) para todos os docentes, à exceção daqueles que estão contratados, com horário incompleto, cujo valor da quota sindical é de 0.8% sobre o vencimento ilíquido mensal;
- Abatimento no IRS da totalidade da quotização anual.
6- Comprei casa... etc. Tenho de pagar o empréstimo bancário... Tenho de cortar nas despesas!
R.: Aí está uma boa oportunidade de fazer uso dos nossos protocolos com instituições bancárias!
7- Os sindicatos só servem para dar «tachos»! Não vou gastar o meu dinheiro com eles!
R.: O nosso sindicato não tem vícios e espera nunca os ter! Como se rege por critérios de seriedade e tem como princípio fundamental a independência política, económica e religiosa, os nossos dirigentes não se podem aproveitar dele para se promoverem nestes domínios. E quem não contribui para reivindicar a melhoria do ensino e a dignificação da classe docente não tem autoridade moral para criticar negativamente, nem para criticar o que se faz para melhorar ou piorar; além de que só deve esperar ser dirigente sindical (com as respectivas vantagens e desvantagens) quem for filiado!
8- Seria melhor haver uma Ordem dos Professores. As profissões que têm uma ordem conseguem tudo e nós não conseguimos nada.
R.: Uma Ordem dos Professores não é incompatível com a existência de sindicatos, nem devemos pensar que só teria vantagens, sem nenhum compromisso nem nenhuma exigência da nossa parte. Conseguem mais os que são mais unidos, mais selectivos no ingresso na profissão e mais poderosos socialmente e economicamente. Ora, há tantas maneiras de chegar a ser docente, há tantas posturas perante o processo de ensino / aprendizagem, há tanta instabilidade, há tantas pessoas formadas mas que não conseguem emprego... que daqui resulta uma grande parte dos problemas da classe docente. Para sermos realistas, temos de usar os meios de que dispomos.
9- Quando eu precisar de ajuda, contrato um advogado!
R.: É muito mais fácil e rápido contar com o apoio jurídico gratuito dos nossos advogados, e com a vantagem de tratarem directamente de assuntos relativos à classe docente.
10- Já fui do sindicato N., mas saí, porque não me resolveram o(s) meu(s) problema(s).
R.: Um sindicato não consegue resolver todos os problemas, mas nunca se deve desanimar. Agora, será uma boa ideia experimentar ser da ASPL.
11- Vocês não têm delegação perto daqui. Se eu precisar de resolver algum problema, não tenho aonde ir!...
R.: Só podemos abrir delegações onde tivermos sócios suficientes para poder abri-la. Abrir uma delegação perto daqui será possível com o contributo da sua filiação. Seria ótimo abrirmos delegações em todos os concelhos; mas também temos de assumir que estamos na época da «aldeia global», em que quase tudo se resolve com as novas tecnologias.
12- «Professores Licenciados»?! Isso é elitismo! Então, e os outros?
R.: Nós pretendemos a valorização da classe docente, por exemplo através da melhoria das qualificações dos docentes. Defendemos, porém, todos os professores, independentemente dos seus graus académicos e pugnamos para que todos sejam, no mínimo, licenciados, por processos de qualidade e de credibilade. É nossa profunda convicção que o ensino tem de melhorar, reforçando a qualidade e nunca pactuando com a crescente mediocridade do sistema.
13- O sistema de ensino está cada vez pior e não vale a pena «navegar contra a maré»! Quem tenta «navegar contra a maré» é que fica mal!
R.: Se, ao longo dos séculos, todas as pessoas pensassem assim, ainda hoje viveríamos na Pré-História! A união pela melhoria do ensino tem de partir de cada um de nós. Enquanto não fizermos a nossa parte, não esperemos que os outros façam a deles
A ASPL é uma instituição nacional e independente, sem fins lucrativos, que proporciona aos seus associados diversos serviços e vantagens:
A nossa quota é mensal e acessível de 0,8% sobre o valor íliquido do índice mais baixo da carreira docente (167) para todos os docentes, à exceção daqueles que estão contratados, com horário incompleto, cujo valor da quota sindical é de 0.8% sobre o vencimento ilíquido mensal;
- Abatimento no IRS da totalidade da quotização anual.
Atendimento personalizado
- Nas várias delegações espalhadas pelo País (Continente e Regiões Autónomas);
- À distância através de chamada telefónica grátis e via VOIP.
Informação
1. Informação actualizada on-line: www.aspl.pt, página de facebook e através de newsletters.
2. Recepção do boletim ASPL Informação, gratuito para associados.
3. Informa, a notícia actualizada nas escolas, junto dos professores.
4. Fornecimento de informação / legislação relacionada com a actividade docente.
5. Posto com acesso gratuito à Internet para sócios, em todas as delegações do sindicato – para tratamento de questões profissionais, educacionais e sindicais (ex.: concursos, pesquisa na Internet, envio e recepção de e-mails, etc.)
Acção Reivindicativa
1. Recolha e apresentação às entidades competentes das principais questões reivindicativas do sector profissional.
2. Negociações com o Ministério da Educação, das matérias de interesse para o exercício da actividade docente.
Acção Social e Cultural
1. Protocolos com instituições bancárias (Barclays, CGD, Santander... ), que permitem benefícios e reduções nas taxas bancárias, nomeadamente no crédito à habitação, crédito pessoal, etc.
2. Protocolos com diversas instituições de Ensino Superior, que permitem reduções nas propinas e outros benefícios.
3. Protocolos de seguros – Fidelidade Mundial (Multicare), MGEN (seguros de saúde), Liberty Seguros
4. Uma vasta gama de protocolos com casas comerciais e outros serviços, incluindo os de Saúde, Educação, Cultura , Lazer, etc., a nível local, regional e nacional, que nos fornecem descontos nos seus produtos e serviços (ex: Quintino Aires, Cambridge School, Hotéis Real, etc.).
5. Protocolos com agências de viagens
6. Organização de viagens e passeios turísticos em colaboração com agências de viagens.
7. Organização de exposições (pintura, escultura, bordados, tapeçarias, fotografia, ...).
Centro de Formação
1. Acções de Formação Creditadas.
2. Acções de Formação de Curta Duração (Encontros, Colóquios, Seminários, Plenários, Jornadas Pedagógicas) - inscrição gratuita para associados.
3. Centro de Recursos Pedagógico - Didácticos.
Concursos
1. Apoio no preenchimento dos boletins de candidatura para os diversos concursos: Continente, Açores, Madeira, PALOP's, Timor, Ensino Português no estrangeiro, etc.
2. Informação sobre:
1. Colocações via Internet / Listas ME.
2. Ofertas de escolas - vagas / horários existentes nos diversos concursos.
Apoio Jurídico
1. Gratuito para associados.
2. Resolução de problemas de índole profissional.
3. Esclarecimento de dúvidas sobre legislação.
4. Elaboração de exposição/reclamação sobre assuntos de natureza profissional.
5. Encaminhamento para tribunal de processos que sigam a via contenciosa.
6. Acompanhamento de processos movidos pelos associados da ASPL
Apoio Documental
1. Orientação na elaboração de Curriculum Vitae.
2. Apoio na preparação para o Concurso Documental para acesso à categoria de professor titular.
E ainda...
- Apoio especializado através de Gabinetes Psico-pedagógico ( a abrir brevemente);
- Divulgação de trabalhos de carácter informativo, artístico, lúdico, didáctico, científico, ..., e / ou artigos de opinião de autoria dos nossos associados.
