Pré-avisos de greves ao serviço extraordinário, serviço imposto fora do horário de trabalho, CNLE e último tempo letivo diário

Artigo | Qui, 16/03/2023 - 12:21

As negociações sobre o regime de concursos dos docentes terminaram sem acordo e, em relação a outras matérias que as organizações colocaram em cima da mesa como prioridades negociais para calendarização, o Ministério não as acolheu. Admitiu uma reunião para 20 de março, mas na qual não constam questões como a recuperação integral do tempo de serviço, a eliminação de vagas e quotas, a alteração do regime de Mobilidade por Doença, a aposentação ou a regularização dos horários de trabalho. Mas, mesmo para a realização desta reunião, o ministro João Costa pôs como condição, na prática, o silenciamento dos professores, deixando de se concentrarem junto ao ME, em protesto, nos dias das reuniões, e de fazerem greve.

Perante a situação que se está a viver, as organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, dando cumprimento ao plano de luta anunciado e que decorre da consulta feita junto dos professores e dos educadores, decidiram convocar as seguintes ações a partir de 27 de março de 2023:

- Greve ao serviço extraordinário;

- Greve ao serviço atribuído fora do horário de trabalho ou indevidamente incluído na sua componente de trabalho individual (sobretrabalho);

- Greve à componente não letiva de estabelecimento - CNLE - (todo o serviço do horário de trabalho, a cumprir na escola, para além da componente letiva);

- Greve ao último tempo letivo diário de cada docente.

PRÉ-AVISOS DE GREVE:

- Pré-aviso de Greve ao Serviço Extraordinário - de 27 a 31 março 2023 - A PARTIR DE 29 MARÇO

- Pré-avisos de Greve diários ao Sobretrabalho - de 27 a 31 março 2023 - A PARTIR DE 29 MARÇO