Falta tempo aos professores
Notícia Jornal i
Notícia do Jornal i onde se aborda o processo negocial com o ME sobre o horário de trabalho dos professores. [LER MAIS]

Notícia Educare:
Sindicatos e ME chegam a acordo
Foi um dia em cheio e o mais longo da história das últimas negociações entre o Ministério da Educação (ME) e os sindicatos do sector. Esta madrugada, a maioria das estruturas sindicais e o ME chegaram a acordo sobre o Estatuto da Carreira Docente e a avaliação de desempenho - que se manterá em ciclos de dois anos lectivos. (...) A Associação Sindical dos Professores Licenciados (ASPL) foi um dos sindicatos que não chegou a um entendimento com o Governo. Em declarações à agência Lusa, Fátima Ferreira, dirigente da ASPL, afirmou que a Associação "fez um esforço enorme" para chegar a acordo, mas o "Ministério da Educação não cedeu em dois aspectos essenciais". Um dos aspectos, especificou, é o "reposicionamento na futura carreira de acordo com o tempo de serviço que eles têm". "É um princípio justo e não é isso que o Ministério da Educação vai fazer. O ME vai transitar os professores para a futura carreira e vai posicioná-los no escalão correspondente ao índice em que eles agora estão", justificou. No aspecto da avaliação, a sindicalista afirmou que a ASPL esteve disponível para "ceder em toda a linha", à excepção de uma questão que considerava essencial: as quotas para atribuição do "Muito bom" e do "Excelente".
 

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ASPL não subscreveu o último acordo de princípios proposto pelo ME
Depois de muitas horas de negociações (no dia 7 de Janeiro) com o Ministério da Educação, a ASPL considerou que não estavam garantidas algumas das questões fundamentais. Assim, em consonância com o que havia sempre defendido, a ASPL não subscreveu o Acordo de princípios para a revisão do Estatuto da Carreira Docente e do Modelo de Avaliação dos Professores do Ensino Básico e Secundário e dos Educadores de Infância.

Contratos de trabalho do pessoal docente para 2009/2010 e o regime de protecção social
Nota Informativa nº 1/GGF/2010
Divulgamos Nota Informativa nº 1/GGF/2010, publicada pelo Ministério da Educação (ME), sobre os contratos de trabalho do pessoal docente para 2009/2010 e o regime de protecção social.

Tempo de Antena da ASPL
Tempo de Antena
Veja o Tempo de Antena da responsabilidade da Associação Sindical de Professores Licenciados, transmitido em 18 de Dezembro, na RTP, pelas 19h45. 

Proposta de Princípios sobre Transição entre Modelos
Proposta do Ministério da Educação
Na reunião ocorrida no dia 16 de Dezembro com o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação, na qual a ASPL reiterou não aceitar a contemplação de constrangimentos administrativo-financeiros de qualquer natureza na carreira docente, foi-nos entregue uma "Proposta de Princípios sobre Transição entre Modelos".

Avaliação de desempenho - Avaliação dos Elementos dos Órgãos de Gestão e directores CFAEs – 2008 / 2009
Nota Informativa nº 5/GGF/2009
Devem aceder e efectuar o preenchimento e submissão dos seus dados através desta aplicação apenas os docentes que tenham exercido as funções descritas anteriormente, durante o ano lectivo 2008-2009 por período não inferior a 6 meses.
A aplicação encontra-se permanentemente disponível, até às 18.00h do dia 15/12/2009, no site da DGRHE.
Todas as dúvidas sobre conteúdos que surjam durante o preenchimento da aplicação devem ser colocadas junto da Direcção-Regional de Educação Respectiva.

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ASPL elabora parecer e contra-proposta sobre a primeira proposta do ME
Princípios da revisão do ECD e da sua articulação com a Avaliação de Desempenho
Após a entrega da primeira proposta da actual equipa ministerial por parte do Ministério da Educação, a Direcção da ASPL elaborou um parecer e contra-proposta onde expressa as suas posições relativamente aos princípios que devem regular a revisão do Estatuto da Carreira Docente e a sua articulação com a Avaliação de Desempenho.
Na reunião de dia 2 de Dezembro, o Ministério da Educação entregou outros dois documentos que serão alvo de negociação: 1) Princípios para a revisão do modelo de avaliação de desempenho; 2) Estrutura da Carreira Docente.

ASPL não aceita o Acordo de Princípios proposto pelo Ministério da Educação
Parecer da ASPL sobre o documento do Ministério da Educação "Acordo de Princípios para a Revisão da Carreira Docente e do Modelo de Avaliação":"A ASPL (ASSOCIAÇÃO SINDICAL DE PROFESSORES LICENCIADOS) vem por este meio informar Vossa Excelência de que não está disponível para aceitar o “Acordo de Princípios para a revisão do Estatuto da Carreira Docente e do Modelo de Avaliação do Desempenho dos Professores...”, por este não corresponder às principais, necessárias e urgentes alterações que o estipulado no actual ECD requer. A saber: a eliminação das quotas na atribuição das menções de Muito Bom e de Excelente, na avaliação do desempenho docente, o fim de constrangimentos administrativo/financeiros para a progressão na carreira (vagas), a contagem de todo o tempo de serviço prestado no exercício da profissão docente e a eliminação da prova de ingresso na profissão docente! (...)"

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Proposta do Ministério da Educação apresentada hoje aos Sindicatos
Recordamos que a ASPL reunirá com o ME, pela última vez, no presente ano civil, às 11.30h de 30/12/2009. Descarregar documento do ME

DGRHE
Novidades
 Chama-se a atenção para o Ofício-Circular n.º 10/GGF/2009 de 4 de Setembro: compensação por caducidade/docentes contratados.

Informamos que foi publicada em Diário da República, a Lei n.º 105/2009. D.R. n.º 178, Série I de 14 de Setembro, Regulamenta e altera o Código do Trabalho (em anexo).

Conforme Nota informativa disponível na página da DGRHE, informamos que os candidatos à contratação que não obtiveram colocação na fase das necessidades transitórias (listas publicitadas a 28 de Agosto de 2009) que desejem proceder à desistência do concurso podem fazê-lo no seu verbete do concurso 2009/2010. A ASPL  salienta que, ao optar pela desistência, o candidato não poderá regressar à Bolsa de Recrutamento.

OFERTA DE ESCOLA - Os interessados devem consultar o manual de instruções antes de aceder à aplicação de candidatura.

ASPL responde à proposta do ME  sobre a Estrutura da Carreira Docente
Comunicado de Imprensa
A ASPL reuniu a sua Direcção Nacional para analisar a proposta agora apresentada pelo Ministério da Educação (ME), para revisão da estrutura da carreira docente, chegando às seguintes deliberações:
1) A ASPL recusa, peremptoriamente, que a progressão da carreira docente se faça mediante a fixação anual de vagas, independentemente do mérito do trabalho professor/educador.
Assim sendo, não aceitamos que a progressão ao 3º, 5º e 7º escalões da carreira, seja condicionada por constrangimentos administrativos ou financeiros.
2) A progressão terá sempre de se fazer com base na avaliação rigorosa do desempenho de cada docente.
3) A ASPL defenderá na mesa negocial com o ME que a progressão na carreira esteja dependente apenas:
a) do tempo de serviço prestado em cada escalão;
b) da respectiva avaliação do desempenho;
c) da formação contínua ou especializada.
4) Todas as medidas que não estiverem ao serviço da melhoria da qualidade do ensino e da educação não servem nem ao sistema educativo no seu todo, nem aos docentes e discentes, em particular, e, por isso, serão rejeitadas pela ASPL.
5) A ASPL enviará ao ME o seu parecer detalhado na próxima segunda-feira, após análise dos demais contributos dos seus associados.
Contudo, afirma-se, desde já, indisponível para qualquer solução que implique a continuidade da desvalorização da classe docente e do estrangulamento do desenvolvimento da sua carreira.

Lisboa, 27 de Novembro de 2009
Direcção Nacional da ASPL

Conforme reivindicado pela ASPL, todos os colegas, independentemente de terem ou não entregue os objectivos individuais, serão avaliados!
Novas negociações calendarizadas
Tal confirma-se na "Comunicação sobre o 1º ciclo de avaliação do desempenho docente", que o Ministério da Educação enviou ontem à ASPL e às escolas.
Da reunião ocorrida ontem com o Sr. Secretário de Estado e Adjunto da Educação, Professor Doutor Alexandre Ventura, segue também o comunicado da ASPL. Calendário negocial com a ASPL: reuniões agendadas com o ME e Proposta de metodologia negocial

Reunião sindical entre a ASPL e o ME
Comunicado de Imprensa e aos sócios
A Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), em resultado da reunião realizada hoje com a Sra. Ministra da Educação, Dra. Isabel Alçada, e o Sr. Secretário de Estado e Adjunto da Educação, Prof. Dr. Alexandre Ventura, saúda a disponibilidade demonstrada para se alterarem aspectos do Estatuto da Carreira Docente e do Modelo de Avaliação de Desempenho, entre outros.

A actual equipa ministerial afirmou que se encontra aberta ao diálogo para se encontrarem as melhores soluções, sendo que em breve será agendada nova reunião para se calendarizar todo o processo de revisão das matérias em questão.

A ASPL, para além de entregar pessoalmente a sua “Carta Aberta à Ministra da Educação”, solicitou que na presente conjuntura houvesse a aplicação de um mínimo jurídico e um máximo ético, evitando os avultados recursos estético-legislativos verificados no passado recente, tendo sempre por objectivo primordial a qualidade na educação.
[Carta Aberta]

ME afirma que o segundo ciclo da avaliação dos docentes está suspenso
Informação fornecida em nota à Comunicação Social
O Gabinete de Comunicação do Ministério da Educação em nota enviada à comunicação social datada de 18 de Novembro (disponível em http://www.min-edu.pt/np3/4411.html), afirma que: "Em relação às alterações a introduzir no Estatuto e na Carreira Docente, recorda-se que o processo de revisão está em curso. Neste contexto, as direcções das escolas deverão aguardar a conclusão deste processo e as orientações que o Ministério da Educação enviará sobre a configuração futura da avaliação do desempenho."
 

Ou seja, estando o novo modelo de avaliação na agenda de negociações que decorrerá até ao final do presente ano civil, as escolas apenas começarão a trabalhar na avaliação dos seus docentes (relativamente ao presente e próximos anos lectivos), quando se chegar a um entendimentoentre a tutela e os sindicatos.

A ASPL amanhã solicitará, uma vez mais, ao ME que envie com urgência informação às escolas sobre o próximo ciclo de avaliação.

Escolas TEIP 
PARECER DA ASPL
Portaria n.º 365/2009. D.R. n.º 68, Série I de 07 de Abril, que regula o procedimento concursal de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para os quadros dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas legalmente definidos como prioritários. [LER MAIS]

Listagem dos agrupamentos e das escolas não agrupadas seleccionados no âmbito do Programas TEIP e TEIP2 - Despacho nº 8065-2009.

Parecer da ASPL sobre a proposta de Portaria aos concursos para as escolas inseridas no grupo dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) do Ministério da Educação.

Prova de Aptidão para o exercício da Função Docente/ Prova de Ingresso
Revisão do Estatuto da Carreira Docente – Negociações
A ASPL esteve presente no dia 28/01/2009, pelas 14h e 30m no Ministério da Educação para discussão da  Prova de Aptidão para o exercício da Função Docente/ Prova de Ingresso.
[PROPOSTA DO ME] [PROPOSTA DA ASPL]
 

Posição sobre o processo negocial relativo à revisão da estrutura da carreira docente e respectivo estatuto remuneratório
A Associação Sindical de Professores Licenciados ( ASPL), na sequência da reunião  realizada no passado dia 12 de Fevereiro, na qual Vossa Excelência afirmou estar o Ministério da Educação (ME) disponível para analisar apenas as propostas dos sindicatos que respeitassem os princípios e os objectivos da tutela, e depois de reunir a sua Comissão Executiva, entende não ter condições, nem fazer sentido a apresentação de novas propostas por parte desta organização sindical. A ASPL elaborou e enviou a sua proposta dentro do prazo
fixado pelo ME e apresentou-a na supra citada reunião, sem que o ME tivesse manifestado a mínima intenção de convergência com a proposta ou com os princípios com que os sindicatos requereram a presente revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). [LER MAIS]