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Reivindicação
Destaque
 1º
de Maio
ASPL
participou nas Comemorações com a USI
A ASPL (Associação Sindical de Professores
Licenciados), participou, pela terceira vez, a
convite da USI (União de Sindicatos
Independentes), quer em Lisboa, quer no Porto,
no Encontro Sindical comemorativo do DIA MUNDIAL
DO TRABALHADOR – O 1º DE MAIO.
VEJA AS FOTOGRAFIAS DO EVENTO EM LISBOA
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Destaque
 Pedido
de esclarecimento sobre candidatura de professores
Ofícios ao SEAE
Vimos pela
presente dar-vos conhecimento do teor dos Ofícios
enviados pela ASPL ao Senhor Secretário de Estado
e Adjunto da Educação, relativos à polémica
inclusão da avaliação de desempenho no concurso a
decorrer. A ASPL continuará a desenvolver todos os
esforços para que a situação seja superada.
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Destaque
A
ASPL não desiste!
Audiência com Assessor do Primeiro Ministro para
Resolução do problema da avaliação nos concursos de Professores e
educadores
Comunicado de Imprensa da ASPL, relativamente à reunião tida com o Dr.
Artur Penedos - Senhor Assessor para os Assuntos Sociais e Laborais do
Gabinete do Senhor Primeiro Ministro, na qual foi apresentado um elenco de
situações específicas relativas à Avaliação na graduação dos concursos.
Destaque
ASPL
recorre ao Primeiro Ministro e Presidente da República para solucionar a
polémica questão da avaliação nos concursos de docentes
Sobre a
polémica temática dos concursos
A Direcção da ASPL, reunida hoje de manhã, tomou a
decisão de solicitar a intervenção do Senhor Primeiro Ministro e
Presidente da República para solucionar a polémica questão da avaliação
nos concursos de docentes, uma vez que, apesar da importante reunião de
mais de duas horas havida ontem com o Senhor Secretário de Estado e
Adjunto e da Educação (SEAE), não foi possível a eliminação dos efeitos da
avaliação do desempenho na graduação profissional dos docentes
(consideração do Muito Bom e do Excelente que aumentará 1 ou 2 valores,
respectivamente, na nota com que concorrem).
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Destaque
 3º
Encontro Concelhio da Fapodivel
29 de Maio no
Salão Azul Feira do Silvado
Vimos por este meio divulgar o 3º
Encontro Concelhio da Fapodivel (Federação das Associações de Pais e
Encarregados de Educação no Concelho de Odivelas) sobre a "(in)Segurança
nas Escolas", que decorrerá no próximo dia 29 de Maio no Salão Azul Feira
do Silvado, em que a
ASPL fará uma intervenção no 1º painel, através da sua Presidente - Fátima
Ferreira.
Este Encontro promove mais uma vez o debate e a discussão, sobre um
assunto que directamente afecta a comunidade escolar e acima de tudo os
seus intervenientes directos.
Tendo a presença de vários representantes da vasta área da Educação e de
Instituições directa ou indirectamente ligadas a ela.
O Objectivo é reflectir sobre esta abordagem pedagógica, quotidiana e
politica, da importância da articulação entre Escola, Família e Estado do
acompanhamento das nossas crianças no seu percurso escolar com sucesso num
ambiente familiar e seguro em todas as etapas do seu crescimento.
A participação encontra-se aberta a todos os docentes!
PROGRAMAÇÃO E
INSCRIÇÃO
Destaque
Reunião
entre ASPL e ME
A ASPL reunirá com
o ME no próximo dia 24 de Março de 2010, às
11:30H, nas instalações deste Ministério, com a
seguinte ordem de trabalhos:
1- Estatuto da Carreira Docente
2- Avaliação de Desempenho Docente (veja
Projecto de Diploma)
Destaque
ASPL
reuniu com Comissão de Educação e Ciência na
Assembleia da República
AUDIÇÃO
PARLAMENTAR SOBRE REVISÃO DO ECD
A ASPL (Associação Sindical de Professores
Licenciados), foi recebida ontem, entre as 10h e
as 12h, na Assembleia da República na Comissão de
Educação e Ciência, no âmbito da audição
parlamentar que decorre relativamente ao processo
negocial sobre a revisão do Estatuto da Carreira
Docente.
A ASPL apresentou aos deputados um documento (em
anexo) onde sintetiza a sua posição de total
discordância face à revisão do Estatuto da
Carreira Docente levada a cabo pela actual equipa
do Ministério da Educação e que esteve na base da
sua não assinatura do acordo com o ME, no passado
dia 8 de Janeiro.
Esta posição da ASPL (de total discordância com o
ME) vê-se agora reforçada, porquanto a última
proposta de diploma apresentada pela tutela agrava
ainda mais a situação de instabilidade e de
desvalorização da classe e da profissão docentes.
A ASPL conta, por isso, que a petição por si
lançada a 7 de Fevereiro passado, com o objectivo
de levar o assunto da revisão do estatuto da
carreira docente à Assembleia da República, ganhe
ainda mais adesão da parte dos Professores e
Educadores Portugueses.
Destaque
 ASPL
mantém acentuadas discordâncias com o M.E.
Comunicado de Imprensa
A Associação
Sindical de Professores Licenciados (ASPL),
reunida hoje com o Ministério da Educação (ME),
entregou ao Senhor Secretário de Estado Adjunto e
da Educação (SEAE) uma carta dirigida à Senhora
Ministra da Educação, reivindicando a eliminação
dos efeitos das menções de Muito Bom e Excelente
na graduação profissional das listas dos
concursos. A ASPL considera que estes violam os
princípios da legalidade, da igualdade, da justiça
e da boa fé, constitucional e legalmente
consagrados, os quais não são mais do que
manifestações do princípio do Estado de Direito
Democrático. O próprio Estatuto da Carreira
Docente (ECD), prevê como objectivo da avaliação
“a melhoria dos resultados escolares dos alunos e
da qualidade das aprendizagens e proporcionar
orientações para o desenvolvimento pessoal e
profissional no quadro de um sistema de
reconhecimento do mérito e da excelência”, em nada
se referindo quanto à sua consideração para
efeitos de graduação profissional no âmbito dos
concursos!
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Destaque
Problema
da avaliação nos concursos devia ter sido evitado:
o ME foi bem avisado pela ASPL!
Efeitos da avaliação nos concursos
De facto, desde a 1ª reunião havida com a actual
equipa ministerial, a 10 de Novembro passado, que
a ASPL alertou os actuais responsáveis
políticos
para este grave problema, solicitando que o
assunto fosse tratado logo que possível, uma vez
que o problema já tinha sido atempadamente
apresentado na anterior legislatura e,
incompreensivelmente, se arrastava até à data. Ao
longo de todas as reuniões que tivemos com o ME,
este assunto era por nós recordado à tutela.
Contudo, e como nada foi feito pelo ME para que o
problema fosse resolvido, apesar da nossa
insistência, a ASPL no passado dia 22 de
Março oficializou o pedido à Srª Ministra da
Educação de retirar da graduação profissional nos
concursos o factor da avaliação do desempenho
(cf.
carta enviada).
Na reunião havida com o Senhor Secretário de
Estado Adjunto e da Educação no dia 24 de Março,
entregámos cópia do referido ofício, solicitando,
uma vez mais, o tratamento do assunto.
No dia 8 de Março colocámos o assunto na reunião
tida com o Senhor Director Geral dos Recursos
Humanos da Educação, tendo sido informados de que
a DGRHE, que já tinha conhecimento desta nossa
reivindicação, possuía o programa informático
concebido para os dois cenários: o de contar com a
avaliação nos concursos e o de não contar;
tecnicamente estavam, portanto, preparados.
Concluímos, assim, que faltava apenas a orientação
política da equipa ministerial.
Por isso, a 9 de Março, antes da abertura do
concurso, contactámos o Gabinete da Srª Ministra,
que nos remeteu para o Gabinete do Senhor
Secretário de Estado; contactado este,
informaram-nos que aguardássemos resposta.
Até hoje a resposta continua sem chegar,
apesar das diligências por nós efectuadas,
designadamente o pedido, por escrito, de uma
reunião com carácter de urgência ao Senhor
Secretário de Estado.
Perguntamos: O que é preciso fazer mais
para que a voz dos docentes e dos seus
representantes seja ouvida?
Salientamos ainda que as demais alterações ao
concurso, nomeadamente os critérios de renovação
dos contratos, foram impostos pela tutela, sem
alguma auscultação prévia das organizações
sindicais.
Veja
também o
comunicado à imprensa de dia 12 de Abril
Destaque
ASPL
apresentou ao ME alterações à proposta de revisão do Estatuto do Aluno
A Associação Sindical de Professores Licenciados
(ASPL) reuniu hoje com o Ministério da Educação (ME) a propósito do Estatuto do
Aluno. Nesta reunião, para além de ficarmos a conhecer a proposta do ME de
alteração do Estatuto do Aluno, aproveitamos também para apresentar à tutela as
alterações que consideramos fundamentais serem feitas neste Estatuto, com vista
ao fomento de um
melhor ambiente escolar nas nossas escolas.
Relativamente às propostas do ME, a ASPL manifestou ao Senhor Secretário de
Estado e da Educação a sua discordância relativamente às seguintes:
– A não distinção entre faltas justificadas e injustificadas, no que concerne à
implementação das “medidas de diferenciação pedagógica”, que vêm substituir as
tão contestadas provas de recuperação...
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Destaque
 POR
QUE NÃO ASSINÁMOS O ACORDO COM O ME?
Informa 4-2010
A A Associação Sindical de Professores Licenciados
(ASPL) não subscreveu o "Acordo de princípios para a revisão do Estatuto
da Carreira Docente e do Modelo de Avaliação dos Professores do Ensino
Básico e Secundário e dos Educadores de Infância".
Depois de muitas horas de negociações com o ME, a ASPL considerou que não
estavam resolvidas nem garantidas algumas das questões fundamentais.
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Informa]
Destaque
Destaque
Nota
informativa das Direcções Regionais de Educação sobre a avaliação do desempenho
EXEMPLO DRELVT
Chegou às escolas uma nota informativa relativa à
avaliação do desempenho do pessoal docente onde se confirma que enquanto não
for vertido para "lei" o resultado do acordo assinado no início de Janeiro,
mantém-se o regime simplificado estabelecido no Decreto Regulamentar n.º
1-A/2009.
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Destaque
Destaque
 Contratos
de trabalho do pessoal docente para 2009/2010 e o regime de protecção
social
Nota Informativa nº 1/GGF/2010
Divulgamos
Nota Informativa nº
1/GGF/2010, publicada pelo Ministério da
Educação (ME), sobre os contratos de trabalho do pessoal docente para
2009/2010 e o regime de protecção social.
Destaque
Proposta
de Princípios sobre Transição entre Modelos
Proposta do Ministério da Educação
Na reunião ocorrida no dia 16 de Dezembro com o
Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação, na qual a ASPL reiterou
não aceitar a contemplação de constrangimentos administrativo-financeiros
de qualquer natureza na carreira docente, foi-nos entregue uma "Proposta
de Princípios sobre Transição entre Modelos".
Destaque
Avaliação
de desempenho - Avaliação dos Elementos dos Órgãos
de Gestão e directores CFAEs – 2008 / 2009
Nota Informativa nº 5/GGF/2009
Devem aceder e efectuar o preenchimento e
submissão dos seus dados através desta aplicação
apenas os docentes que tenham exercido as funções
descritas anteriormente, durante o ano lectivo
2008-2009 por período não inferior a 6 meses.
A aplicação encontra-se permanentemente
disponível, até às 18.00h do dia 15/12/2009, no
site da DGRHE.
Todas as dúvidas sobre conteúdos que surjam
durante o preenchimento da aplicação devem ser
colocadas junto da Direcção-Regional de Educação
Respectiva.
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Destaque
Destaque
ASPL
não aceita o Acordo de Princípios proposto pelo Ministério da Educação
Parecer da ASPL sobre o documento do Ministério da
Educação "Acordo de Princípios para a Revisão da Carreira Docente e do
Modelo de Avaliação":"A ASPL
(ASSOCIAÇÃO SINDICAL DE PROFESSORES LICENCIADOS) vem por este meio
informar Vossa Excelência de que não está disponível para aceitar
o “Acordo de Princípios para a revisão do Estatuto da Carreira Docente e
do Modelo de Avaliação do Desempenho dos Professores...”, por este
não corresponder às principais, necessárias e urgentes alterações que o
estipulado no actual ECD requer. A saber: a eliminação das quotas na
atribuição das menções de Muito Bom e de Excelente, na avaliação do
desempenho docente, o fim de constrangimentos administrativo/financeiros
para a progressão na carreira (vagas), a contagem de todo o tempo de
serviço prestado no exercício da profissão docente e a eliminação da prova
de ingresso na profissão docente! (...)"
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Destaque
Destaque
ASPL
responde à proposta do ME sobre a Estrutura
da Carreira Docente
Comunicado de Imprensa
A ASPL reuniu a sua Direcção Nacional para
analisar a proposta agora apresentada pelo
Ministério da Educação (ME), para revisão da
estrutura da carreira docente, chegando às
seguintes deliberações:
1) A ASPL recusa, peremptoriamente, que a
progressão da carreira docente se faça mediante a
fixação anual de vagas, independentemente do
mérito do trabalho professor/educador.
Assim sendo, não aceitamos que a progressão ao 3º,
5º e 7º escalões da carreira, seja condicionada
por constrangimentos administrativos ou
financeiros.
2) A progressão terá sempre de se fazer com base
na avaliação rigorosa do desempenho de cada
docente.
3) A ASPL defenderá na mesa negocial com o ME que
a progressão na carreira esteja dependente apenas:
a) do tempo de serviço prestado em cada escalão;
b) da respectiva avaliação do desempenho;
c) da formação contínua ou especializada.
4) Todas as medidas que não estiverem ao serviço
da melhoria da qualidade do ensino e da educação
não servem nem ao sistema educativo no seu todo,
nem aos docentes e discentes, em particular, e,
por isso, serão rejeitadas pela ASPL.
5) A ASPL enviará ao ME o seu parecer detalhado na
próxima segunda-feira, após análise dos demais
contributos dos seus associados.
Contudo, afirma-se, desde já, indisponível para
qualquer solução que implique a continuidade da
desvalorização da classe docente e do
estrangulamento do desenvolvimento da sua
carreira.
Lisboa, 27 de Novembro de 2009
Direcção Nacional da ASPL
Destaque
 Prova
de Aptidão para o exercício da Função Docente/
Prova de Ingresso
Revisão do Estatuto da Carreira Docente –
Negociações
A ASPL esteve presente no dia 28/01/2009, pelas
14h e 30m no Ministério da Educação para discussão
da Prova de Aptidão para o exercício da
Função Docente/ Prova de Ingresso.
[PROPOSTA
DO ME]
[PROPOSTA
DA ASPL]
Destaque
 Posição
sobre o processo negocial relativo à revisão da
estrutura da carreira docente e respectivo
estatuto remuneratório
A Associação Sindical de Professores Licenciados (
ASPL), na sequência da reunião realizada no
passado dia 12 de Fevereiro, na qual Vossa
Excelência afirmou estar o Ministério da Educação
(ME) disponível para analisar apenas as propostas
dos sindicatos que respeitassem os princípios e os
objectivos da tutela, e depois de reunir a sua
Comissão Executiva, entende não ter condições, nem
fazer sentido a apresentação de novas propostas
por parte desta organização sindical. A ASPL
elaborou e enviou a sua proposta dentro do prazo
fixado pelo ME e apresentou-a na supra citada
reunião, sem que o ME tivesse manifestado a mínima
intenção de convergência com a proposta ou com os
princípios com que os sindicatos requereram a
presente revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
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Destaque
Apreciação
pela ASPL do Projecto de decreto-lei do Regime Jurídico de Autonomia,
Administração e Gestão Escolar
Apreciação Escrita elaborada pela ASPL – Associação Sindical de
Professores Licenciados, nos termos e para os efeitos do artigo 10.º da
Lei n.º 23/98 de 6 de Maio, do projecto de decreto-lei entregue pelo
Ministério da Educação, respeitante ao Regime Jurídico de Autonomia,
Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação
Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.
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