A Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) realizou ontem, dia 11 de Maio, em Braga, um seminário subordinado ao tema “A Reinvenção das Escolas como Instituições Democráticas”, a que assistiram cerca de uma centena de docentes.
A conferência de abertura foi proferida pelo Professor Doutor Licínio Lima, docente da Universidade do Minho, que analisou a dificuldade de democratização da escola, principalmente no actual contexto de ataque constante à Escola Pública, por parte de políticos, economistas e outros “opinion makers”.
Criticou a transferência dos princípios económicos para a prática pedagógica porque reduzem o aluno a uma matéria prima como se todos os alunos pudessem ser considerados iguais quer à entrada da escola quer à saída.
Licínio Lima descreveu a evolução histórica do ensino, realçando o facto de não se dever sacrificar a base individual e psicológica aos princípios da emulação e competitividade, conforme se tem assistido nos últimos tempos em que se institucionalizou uma pedagogia para a empregabilidade, baseada na competição e na pedagogia contra o outro. Acrescentou que a Escola Pública é indissociável do conceito de Nação e da construção do cidadão, apenas existindo democracia com cidadania democrática. Só se pode aprender a participar participando, o que implica uma escola democrática, que tem que ser construída de forma mais governante e menos governada, com maiores margens de autonomia, sendo capaz de se governar com capacidade deliberativa, não se reduzindo ao papel actual de mera executora das políticas previamente decididas pelo Ministério da Educação.
Parafraseando Paulo Freire afirmou que a autonomia é uma ingerência, ou seja, é o envolvimento no processo de decisão, exortando os docentes a participar efectiva e criativamente neste processo.
O segundo palestrante, Dr. José Augusto Araújo, Mestre em Administração Escolar, reforçou as ideias expostas por Licínio Lima, chamando a atenção para que a escola democrática deve ser construída por toda a comunidade educativa e não apenas pelos professores, tendo que proceder a uma avaliação responsável e participada.
No período de debate foram colocadas inúmeras questões aos palestrantes.
De tarde, as dirigentes da ASPL, Dr.ª Helena Lobo e Dr.ª Helena Leite, analisaram a política actual do M.E., as suas contradições e dualidades.