Mensagem de Natal da ASPL
Presidente da Mesa da Assembleia Geral - Doutor Manuel Guedes da Silva Miranda

Caríssimos Professores e Prezados Colegas,

É Natal!

Estamos a viver, de facto, na querida Terra Portuguesa, tempos conturbados e ameaçadores! Crescentemente, na salvaguarda, por enquanto, de alguns felizardos, nós, como a maioria dos nossos compatriotas, quer no activo, quer, mesmo, reformados, sentimo-nos sem dúvida postos em causa e já prejudicados como nunca! Inclusive, na perda cada vez mais garantida da Soberania, ainda com fronteiras ou sem elas, há já quem afirme, visando sobretudo os mais jovens, que outro rumo não resta aos Portugueses senão a Diáspora!

Recordo, dos tempos de criança, ouvir e acolher uma definição de Pátria, que sempre me galvanizou e que, por isso mesmo, nunca senti necessidade de substituir: “Portugal não é um País pequeno: é grande a sua História, maior a sua Alma”!

Vivi, partilhando, como jovem do meu tempo, o novo Alcácer Quibir, que a tantos dizimou no nevoeiro renovado do sangue, do luto, da saudade, … no silêncio! Mas, de tudo, e contudo, algo me marcou para sempre: A crença firme na força anímica, a afeição inquebrantável à disciplina endógena, sem subserviências, ideal invencível, que desde a juventude firmei por mim e para mim próprio. E assim como estudante, cidadão, combatente, professor, militante sindical!

Há quem afirme que também o Sindicalismo corre o risco de se alienar, na amálgama crescente dos tempos novos. Não digo que não. Mas, de todo, não perfilho tal agoiro! Os Sindicatos são a força do Povo. Do Povo que trabalha, que quer e se exige trabalhar, porque não aceita viver à custa de ninguém! Como também não aceita que, seja quem for, o explore, engane, prejudique, atraiçoe! E na salvaguarda do direito à diferença que caracteriza cada um e do qual nunca deve abdicar, só a união, a fraternidade, o espírito criativo, e, necessariamente, solidário, nos poderá garantir, aconteça o que acontecer, um presente honroso e um futuro promissor para Portugal. Este Portugal que é nosso, que amamos, que queremos próspero e de que nunca abdicaremos!

Assim mesmo! Mas para tanto, há, então, e de uma vez por todas, que parar e reflectir! E…na Família, na Escola, na Oficina, na Fábrica, na Rua, … URGE mesmo SENTIR, PENSAR, PARTILHAR, AGIR!

E, coerentemente, a flâmula da minha Saudação, neste Natal de 2011, só pode e deve ser, no mínimo, a seguinte: Vivamos onde vivermos e junto de quem vivermos, que ninguém, a nosso lado, neste Dezembro de 2011, deixe de ter Consoada, deixe de ter Natal!...

Enfim, Caríssimos, para cada um e para todos, sinceramente, O MELHOR NATAL POSSÍVEL!!!

Lisboa, Av. 5 de Outubro, nº 204 - 3º B, Sede Nacional da ASPL, dezembro de 2011,
Manuel Guedes da Silva Miranda, Presidente da Mesa da Assembleia Geral.

Alteração ao Estatuto da Carreira Docente

A ASPL recebeu do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, nova redação do diploma sobre a alteração do ECD nomeadamente nos artigos 22.º, 37.º, 40.º, 41.º, 42.º, 43.º, 45.º, 46.º, 47,º 48.º e 100.º.

[ECD PDF]

Conferência "Vias para a revitalização do Sindicalismo..."
ISCTE-IUL - Lisboa

O nosso Sindicato foi convidado para participar na Conferência "VIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO SINDICALISMO - A utilização das TIC pelos sindicatos Portugueses", que irá decorrer no ISCTE-IUL, Auditório B203, no dia 13 de dezembro a partir das 10:00.
A ASPL, enquanto instituição convidada, será representada pelo dirigente sindical Valentino Alves, cuja intervenção às 11:40 abordará a temática "Dinâmicas comunicacionais dos sindicatos num mundo em mudança: a estratégia de utilização das TIC pela ASPL."

A entrada é livre. Consulte o programa clicando na imagem.

Alterações ao ECD

A ASPL reuniu no dia 9 de dezembro com o Senhor Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, Dr. João Casanova Almeida, sendo a matéria em apreço a alteração do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

[LER COMUNICADO]

Posição da ASPL face à Greve Geral de 24 de Novembro

Caros associados,

A atual conjuntura de crise económica e social que o país atravessa tem justificado, segundo o Governo, os sucessivos ataques à Administração Pública e aos seus trabalhadores. Como sabemos, a Educação tem sido um dos setores mais afetados pela restrição orçamental dos últimos anos e, novamente, fruto das implicações do Orçamento de Estado para 2012, os professores e educadores portugueses voltam a ter razões de sobra para demonstrar o seu desagrado com o que se tem feito à carreira docente, ao ensino e à educação em Portugal.
A ASPL acredita que os professores e educadores portugueses vão, civicamente, reivindicar os seus direitos, exigindo que se defenda o futuro do país através da promoção de uma Escola Pública de qualidade que só pode ser mantida através do respeito para com todos os seus atores: docentes, alunos e encarregados de educação.
A Associação Sindical de Professores Licenciados está novamente, e como sempre, ao lado dos professores e educadores demonstrando a compreensão e solidariedade para com os seus associados nas razões que levam os docentes a aderir à greve de 24 de novembro de 2011, apelando, desta forma, ao livre-arbítrio e à consciência cívica de cada um nesta decisão pessoal.

A Direcção da ASPL

Manifestação de 12 de novembro
Lisboa

Perante as anunciadas medidas para o Orçamento de Estado (OE) de 2012, concluímos que mudou a equipa governamental, mas que as reduções se mantêm e são drasticamente acentuadas, em especial na esfera da Educação:
- cortes salariais;
- eliminação dos subsídios de Natal e de férias dos trabalhadores que exercem funções públicas e dos pensionistas, refletindo uma absoluta ausência de equidade fiscal;
- continuação (até quando?!) do período de congelamento para fins de progressão na carreira, a somar ao mínimo de 6 anos e 4 meses do congelamento prévio, impedindo a possibilidade de todos os docentes se aposentarem no último escalão da carreira;
- rumores de imposição de alterações curriculares, visando a redução do número de docentes a lecionar;
- aumento do número de alunos por turma, já em vigor nas turmas de monodocência;
- extinção de projetos em prol do sucesso e combate ao abandono escolar;
- proliferação dos mega-agrupamentos;
- continuação da excessiva restrição orçamental para a escola pública, colocando, a nível de cortes no financiamento, a Educação no topo de todos os Ministérios;
- diminuição dos apoios sociais escolares, num momento em que as famílias se encontram financeiramente mais fragilizadas e, em simultâneo, assistem ao desaparecimento de quase todos os tipos de serviços públicos;
- outras a anunciar no documento final do OE, escudadas em alegadas medidas de racionalização que mais aparentam ser de caráter irracional!

A Direção Nacional da ASPL

[Fotografias]

Seguro Mulher
Parceria ASPL/MIS

A ASPL - Associação Sindical de Professores Licenciados é composta maioritariamente por MULHERES.
Consciente desta realidade, a MIS-Mediação Independente de Seguros foi à procura de um produto a pensar nelas e encontrou o Produto certo na Fidelidade Mundial.
Para subscrever o Seguro Mulher, pode escolher o capital que considere mais adequado às suas necessidades de protecção.
O Seguro Mulher é um seguro a pensar nas mulheres.
Este seguro de vida foi criado para a proteger em caso de doenças graves femininas (cancro da mama ou ginecológico).

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Projeto de Decreto-Lei de alteração do ECD
ASPL não assinou

Na sequência do acordo conseguido com outros sindicatos para alterar a avaliação do desempenho docente, o MEC propôs novas alterações ao ECD. A ASPL esteve presente na reunião onde foi debatido o Projeto de Decreto-Lei de alteração ao ECD.

ASPL em representação de Portugal - Conselho Profissional EDUC - Bruxelas

 No passado dia 6 de outubro, a ASPL, enquanto membro da USI (União de Sindicatos Independentes) e em representação de Portugal, esteve presente no Conselho Profissional EDUC (Educação, Formação e Investigação), que se realizou nas instalações da CESI (Confederação Europeia de Sindicatos Independentes), em Bruxelas.

Estiveram representados diversos países, tais como a Alemanha, Espanha, Itália e Luxemburgo, que com uma intensa ordem de trabalhos, aprofundaram o debate com pertinentes questões sobre a educação, das quais se destacam:
- Organização dos horários escolares e do ano académico na União Europeia – 2011/2012;
- Relevância pedagógica da Jornada Contínua e o papel do Estado e dos Encarregados de Educação;
- Modernização do Ensino Superior na Europa em 2011;
- Serviço público e a integração de migrantes na União Europeia.

Dia Mundial do Professor 2011

Mais uma vez, a ASPL junta-se aos professores de todo o mundo na Comemoração do Dia do Professor - 5 de outubro. Para celebrar este importante dia, o nosso sindicato adaptou o cartaz mundial da Internacional da Educação e da Unesco e produziu um desdobrável que será distribuído aos docentes.

A Associação Sindical de Professores Licenciados aproveita esta efeméride para voltar a salientar o papel absolutamente fundamental que os professores têm para o desenvolvimento social e económico das nações.

A ASPL felicita todos os professores portugueses pelo empenho e dedicação à profissão, às crianças e jovens do nosso país.

Boletim Informativo nº 65

Uma vez que já foi enviado aos nossos associados, via CTT, a Agenda 2011/2012 da ASPL, acompanhada por uma Folha Informativa com o resumo do que mais importante aconteceu na Educação em Portugal, disponibilizamos em formato digital o Boletim Informativo nº 65. Deste extenso trabalho da ASPL destacamos os seguintes assuntos: Reivindicação: ASPL não assinou o acordo com o MEC sobre o novo modelo de avaliação do desempenho docente
- Comunicado da ASPL a propósito do processo de negociação da Avaliação do Desempenho Docente
- Resumo do Projeto de Avaliação do Desempenho Docente
- Ação de Formação “Nova Norma Ortográfica”
- Legislação
- Protocolos

[BOLETIM  INFORMATIVO Nº 65]    

ASPL não assinou o acordo com o MEC sobre o novo modelo de avaliação de desempenho docente

 Na última versão do projeto sobre o novo modelo ADD entregue pelo MEC às 22:30 a 9 de setembro, no decurso de uma “maratona” negocial iniciada na manhã do mesmo dia, foram escassas e insuficientes as alterações registadas. Desde a carta entregue no início da legislatura ao Senhor Ministro e dos pareceres entregues pela ASPL no decurso das reuniões negociais, embora tenham sido aceites algumas propostas (por exemplo, a dilatação temporal do período avaliativo coincidente com a duração dos escalões), muito negativamente salientam-se algumas das razões que levaram à não subscrição do modelo, veja o documento em anexo.

Pelo que, por não refletir os princípios defendidos pelos seus associados, docentes em geral e pela sua Direção, a ASPL, não assinou o Acordo proposto pela tutela, distinguindo-se pela sua postura de lealdade à voz dos docentes que exigem uma efetiva dignificação da carreira!

[COMUNICADO DA ASPL]     [VERSÃO FINAL DO PROJETO DE ADD]

Vantagens dos sócios da ASPL
Conheça algumas das vantagens em ser sócio da ASPL

Veja uma apresentação com algumas das vantagens em ser sócio da ASPL.

[VER APRESENTAÇÃO]

Ausência de Compensação por Caducidade
DGRHE

Na Circular N.º B11075804B da DGRHE, está prevista a ausência de compensação por caducidade dos contratos a termo celebrados com vista à satisfação de necessidades docentes transitórias.   Por discordar desta interpretação legislativa, uma vez que o artigo 252.º da Lei n.º 59/2008 de 11 de setembro se mantém em vigor sem qualquer alteração ou revogação, a ASPL disponibiliza o apoio do seu Gabinete Jurídico aos seus associados que assim o pretendam.

Projeto de solidariedade ASPL
Seja solidário

O Projeto de Solidariedade da ASPL, que visa apoiar os associados com comprovadas dificuldades financeiras, continua em vigor até novembro de 2011.    Ao fazer o seu donativo, através do NIB 0035.0510.00036727330.61, estará a apoiar os colegas que se encontrem em dificuldades económicas, por motivos de desemprego e do não recebimento do respetivo subsídio.   Tendo em conta o actual contexto social e económico, este projeto poderá ser alargado a outros associados que tenham comprovadas dificuldades sócio-económicas e/ou sejam vítimas de famílias desestruturadas, bem como aos alunos e suas famílias, em idênticas circunstâncias.   Ajude-nos a fazer crescer este projeto, divulgando-o junto dos seus amigos e familiares.   Contribua, seja solidário!

Atentado à Educação! Como o Combater?
Informa C003

A Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) não subscreveu o "Acordo de princípios para a revisão do Estatuto da Carreira Docente e do Modelo de Avaliação dos Professores do Ensino Básico e Secundário e dos Educadores de Infância"...

Conte com quem realmente o defende e o apoia, associe-se na ASPL!

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O Mito da Formação Contínua
Informa C004

Sendo inúmeras as ofertas de formação contínua, que algumas organizações divulgam e, erroneamente, afirmam serem determinantes para a avaliação de desempenho docente e para a progressão na carreira, esclarece-se que apenas as acções de formação gratuitas, de oferta formativa pública, disponibilizadas pelos Centros de Formação das escolas, são obrigatórias...

Para mais esclarecimentos, contacte-nos!

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