Entrega de petição
Comunicado sobre audiências com Grupos Parlamentares
Na sequência da entrega da petição da Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) “Pedido de eliminação de quotas na atribuição das menções de Muito Bom e Excelente na avaliação de desempenho dos docentes e de alteração das regras de progressão na carreira e de transição para a nova estrutura”, reivindicando a eliminação dos aspectos mais nefastos contemplados no novo Estatuto da Carreira Docente (ECD) e no novo diploma da Avaliação de Desempenho Docente (ADD), no passado dia 24 de Junho, foram pela nossa associação solicitadas audiências aos diferentes grupos parlamentares...

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MOBILIDADE - CONCURSOS 2010/2011
Vimos por este meio informar que está disponível na página da DGRHE a aplicação electrónica para Mobilidade de Docentes 2010/ 2011.
Aplicações: Disponível de 19 de Julho a 25 de Julho
Teste Recomendado
Inscrição obrigatória/ Registo
Aplicação relativa à Mobilidade
Atenção: O docente só poderá aceder à aplicação "Mobilidade de Docentes 2010/2011" depois de a entidade proponente ter feito a proposta de mobilidade relativa ao mesmo.

Outras Entidades - Mobilidade de Docentes para o ano escolar 2010/ 2011
Aplicações:
Inscrição obrigatória/ Registo (entidades proponentes)
Aplicação relativa à Mobilidade

Manual de Mobilidade

CONCURSOS 2010/2011

Manutenção da situação de doença ou deficiência - Actualização de listas e de verbetes

Concursos de Pessoal Docente: R. A. dos Açores
Concurso de Pessoal Docente para o Ano Escolar 2010/2011
Encontra-se aberta, pelo prazo de 8 dias úteis (5 a 14 de Julho), oferta de emprego para recrutamento centralizado de pessoal docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico, Secundário e Artístico, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo na Região Autónoma dos Açores*.
Salientamos o calendário:

* Candidatura - de 5 a 14 de Julho* Podem ser opositores indivíduos portadores de habilitação profissional ou própria para a docência, considerada como tal pela legislação em vigor, que não se tenham candidatado no prazo que decorreu entre 29 de Janeiro e 11 de Fevereiro de 2010. (art.º 4º do Aviso de Abertura)
* Publicitação do Projecto de Lista Ordenada de Graduação - 4 de Agosto;
* Publicitação da Lista Ordenada de Graduação - 18 de Agosto;
* Publicitação da 1ª Lista de Colocações: 27 de Agosto.

Para mais informações e Acesso à Candidatura electrónica - Nota: Ao tentar aceder ao site da DRE Açores pode receber, no seu Browser, a seguinte informação: "Existe um problema com o certificado de segurança deste Web site." Para aceder aos conteúdos clique em: "Prosseguir para o Web site (não recomendado)".

Organização do Ano escolar
Ano Escolar 2010/2011
Despacho n.º 11120-A/2010 e Despacho n.º 11120-B/2010

ASPL reage à publicação do novo ECD
Petição da ASPL
A ASPL congratula-se com o fim da divisão da carreira docente em duas categorias mas rejeita as quotas na avaliação e as vagas na progressão profissional. (...)

Para assinalar esta discordância face ao novo ECD, à excepção da única medida positiva - o fim da categoria de professor titular - com a qual concordamos, a ASPL entregará amanhã, dia em que os referidos diplomas entrarão em vigor, uma Petição na Assembleia da República, pelas 11. 30 m, na qual se pede:
- a eliminação das quotas ;
- o fim da contingentação de vagas ;
- a não discriminação entre professores e professores titulares na transição do índice 245 ao 272 (7º escalão);
- equidade no tratamento dos docentes posicionados no índice 340 para a progressão ao topo da carreira (índice 370);
- e o reposicionamento de todos os docentes na futura estrutura da carreira de acordo com o seu tempo de serviço.

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ECD e Avaliação
Publicação dos diplomas
Décima alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril - Decreto-Lei n.º 75/2010. D.R. n.º 120, Série I de 23 de Junho;

Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga os Decretos Regulamentares n.os 2/2008, de 10 de Janeiro, 11/2008, de 23 de Maio, 1-A/2009, de 5 de Janeiro, e 14/2009, de 21 de Agosto - Decreto Regulamentar n.º 2/2010. D.R. n.º 120, Série I de 23 de Junho.

SÍNTESE DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES AO ECD E AVALIAÇÃO

Reunião entre ASPL e ME: Mega alterações na Educação
A pedido da ASPL, o nosso sindicato reunirá na próxima quinta-feira com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação - Prof. Doutor Alexandre Ventura - pelas 9.30m, a fim de se tratar das seguintes questões: criação dos Mega agrupamentos; arredondamentos das classificações na avaliação dos docentes; encerramento das escolas do 1º ciclo com menos de 21 alunos; e  passagem dos alunos do 8º para o 10º e a organização do próximo ano escolar (matérias que constam do ofício "Mega alterações na Educação").

Mega alterações na Educação
A ASPL enviou o seu parecer ao Ministério da Educação sobre algumas matérias que vieram ao nosso conhecimento recentemente, face às alterações que provocam na comunidade educativa portuguesa.
Consulte o nosso comunicado - "Mega alterações na Educação".

Região Autónoma da Madeira
CONCURSO PESSOAL DOCENTE 2010/2011
Aviso de Abertura do concurso para selecção de pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial para o ano escolar 2010/2011.
Salientamos o calendário:
Contratação:
* Inscrição - de 17 a 20 de Maio (excepto para os candidatos que tenham leccionado ou que se encontram a execer funções docentes em estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da rede pública da RAM, em ambas as situações no período compreendido entre 01/09/2009 até a data de abertura do concurso, mediante o preenchimento dos formulários, no prazo que se fixa em 4 dias úteis);
* Candidatura - de 14 a 23 de Julho;
* Listas provisórias - 4 de Agosto;
* Listas definitivas e de colocação - 6 de Setembro.
Afectação:
* Candidatura - de 24 a 28 de Maio;
* Listas provisórias - 9 de Junho;
* Listas definitivas e de colocação - 10 de Agosto.

Para mais informações consulte o site da Secretaria Regional de Educação e Cultura.

Projecto de Solidariedade ASPL
Caros colegas associados,
Na sequência da informação que demos no Boletim Informativo de Dezembro relativamente ao projecto de Solidariedade ASPL, junto enviamos o NIB da Conta Bancária: 0035.0510.00036727330.61.
Lembramos que tal como se encontra expresso nos Estatutos da Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), designadamente no seu art.º 5º alínea f), a ASPL pode participar e promover acções de solidariedade, principalmente para com os colegas que se encontrem em dificuldades financeiras, por motivos de desemprego e do não recebimento do respectivo subsídio. Este desígnio, no futuro, poderá ser alargado a outros associados,  que tenham comprovadas dificuldades sócio‐económicas e/ou sejam vítimas de famílias desestruturadas, bem como aos alunos e suas famílias, em idênticas circunstâncias.

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Actualização de Dados
Estimado sócio
Solicitamos que proceda à actualização dos seus dados que se encontram na nossa base de dados. Com os dados actualizados, os nossos associados têm a certeza de ser informados através de todas as plataformas: via CTT, email e SMS.

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PERMUTA - Serviço de Apoio da ASPL
Serviço de Apoio da ASPL
A ASPL criou este novo serviço no intuito de agilizar o contacto entre educadores e professores com o objectivo de permitir a construção de uma base de dados de interessados em permutar de escola.

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Estar sindicalizado é a melhor forma de luta
Informação aos professores e educadores
Numa altura em que, uma vez mais, prestamos contas ao Estado, através da feitura do IRS, a Direcção da ASPL presta-lhe o seu reconhecimento pelo facto de continuar a optar que uma pequena parte do seu vencimento não seja dada ao governo, mas sim ao sindicato, que o representa e defende, e a si próprio, já que deduz directamente a totalidade do que pagou à ASPL, acrescida de 50%.
A sua quotização sindical é bem mais útil do que se fosse entregue a quem não se cansa de nos esmagar e pretender silenciar. Continuemos a resistir unidos!
Passe a palavra aos colegas da sua escola que ainda não são sindicalizados, para que se sindicalizem na ASPL, uma vez que também tem a quotização mais acessível e justa.
Para além de todos os benefícios de que pode usufruir por estar sindicalizado, aumenta a voz e o poder dos professores junto de quem nos tutela e reduz a sua comparticipação para as finanças de quem mal nos governa. Fazendo as contas com o exemplo da quotização da ASPL, se todos os docentes fossem sindicalizados, o governo deixaria de nos tirar mais de 24 milhões de euros, anualmente. [LER MAIS]